Concurso TJ AC 2019 – Vagas, Inscrições




Certame oferta vagas para o cargo de Juiz Substituto.

Mais um processo seletivo de alta categoria está oficialmente aberto, na região norte do Brasil. Trata-se do novo edital do concurso que visa preencher funções no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o edital TJ-AC para Juiz. Este processo de seleção tem por meta o provimento de 15 postos, entre os quais um deles está reservado, de modo prévio, aos futuros candidatos que são pessoas com deficiência e mais três destes mesmos cargos estão previamente reservados aos candidatos negros ou afrodescendentes.

O cadastro de inscrição deverá ser preliminarmente efetuado por meio da internet acessando este site: www.vunesp.com.br. Todos deverão estar atentos ao horário oficial de Brasília, sendo que o período de inscrições inicia às dez horas do dia 14 de janeiro de 2019 e se alongará, no máximo, até às 23h59 do dia 13 de fevereiro de 2019. O valor oficial da taxa de inscrição está estipulado em 304 reais.


Sobre as fases deste concurso e a estrutura das provas, seguem abaixo as informações:

Este processo seletivo está estruturado em cinco partes, seguidas uma da outra, e o candidato só avançará para a etapa seguinte se for aprovado na anterior, seguem as informações:

Primeira fase, a Prova objetiva seletiva:

No Bloco I, inicia com o seguinte conteúdo programático: em Direito Civil; em Direito Processual Civil; em matéria de Direito do Consumidor e de Direito da Criança e do Adolescente. Serão 35 questões.

No Bloco II, inicia com o seguinte conteúdo programático: em Direito Penal; em Direito Processual Penal; em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Serão 35 questões.


No Bloco III, inicia com o seguinte conteúdo programático: em Direito Empresarial; em Direito Tributário; em Direito Ambiental e Direito Administrativo. Serão 30 questões.

Segunda fase, as Provas Escritas:

Inicia com a prova de redação versando sobre o inicia com o seguinte conteúdo programático: em Áreas de conhecimento sempre presentes neste tipo de edital. Portanto, se trata uma questão dissertativa e mais quatro questões objetivas.

Será ministrada a prática de sentenças, neste caso, duas sentenças, sendo uma de natureza cível e a outra de natureza criminal.

A terceira fase será a seguinte:

Da Inscrição definitiva, seguida da sindicância sobre a vida pregressa de cada concorrente, junto da investigação social sobre a vida de cada concorrente; os devidos exames para aferir a sanidade física e mental dos mesmos; e termina com a necessária avaliação psicológica.

A quarta fase é a da prova oral, o qual será sobre diversas áreas de conhecimentos constantes nestes tipos de editais.

A quinta fase será da avaliação sobre os títulos.

Alguns dos pré-requisitos deste cargo Juiz Substituto:

– Todo candidato de ser de nacionalidade brasileira;

– Todo concorrente deverá estar quite com os deveres eleitorais e militares, caso se trate de candidato do sexo masculino;

– Estar graduado na área de bacharel em Direito, diplomado há três anos, cujo certificado deverá ser oriundo de instituição de ensino superior oficial e reconhecida, certificado registrado por meio do Ministério da Educação e da Cultura;

– Possuir, no mínimo, três anos de atuação jurídica, se se exerce desde o grau de bacharel em Direito, de acordo com o art. 93, I da Constituição Federal de 1988 e com a Resolução nº 75/2009, sancionada no Conselho Nacional de Justiça;

– Nenhum concorrente poderá ter registro de antecedentes criminais.

A remuneração oficial deste cargo está em R$ 30.404,41.

Sumário:

Processo de seleção para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre;

A banca é a Fundação Vunesp;

A função é para Juiz Substituto;

O grau de escolaridade exigido é de nível superior;

São 15 postos;

O período de inscrições está organizado entre 14/01/2019 e 13/02/2019;

A taxa para participação é de 304 reais e a prova objetiva está marcada para 07/04/2019.

Por Paulo Henrique dos Santos

Concurso