Concurso DPE RS 2018 – Inscrições

     

Certame oferta 50 vagas para o cargo de Defensor Público.

ADefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a DPE/RS, abriu na segunda-feira, dia 2 de abril, às 10h no horário de Brasília, as inscrições para o seu concurso público. O certame busca o preenchimento de um total de 50 oportunidades como defensor público, sendo dessas cinco reservadas para pessoas que possuam alguma deficiência física, duas para índios e dez para pessoas negras.

Para não ficar de fora e saber como participar, basta ficar ligado nas dicas que reservamos para você. Vamos a elas.

Pré-Requisitos

Para disputar a uma das vagas como defensor público, é preciso atender a algumas exigências do cargo. Sendo assim, a vaga é somente para profissionais que sejam graduados no curso de Direito, com uma experiência mínima e comprovada de, pelo menos, três anos em uma atividade jurídica.

O salário inicial pago será de R$ 22.213,43.

Como se inscrever?

Para se inscrever é muito simples. Basta preencher o formulário que está disponível no portal da organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas. O endereço eletrônico é o http://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpers217/index.html.

O prazo final para a realização das inscrições é dia 30 de abril, no horário das 14h. Vale ressaltar que somente são efetivadas as inscrições de quem efetuar o pagamento da taxa de participação, sendo essa no valor de R$ 280. É importante ressaltar que não é mais possível solicitar o requerimento para a isenção de pagamento desse valor.

O processo de seleção do concurso da DPE/RS

No total, o processo seletivo da DPE/RS 2018 envolverá cinco fases distintas, além da inscrição. Na primeira delas, portanto, será realizada uma prova objetiva com cem questões de múltipla escolha. A prova ocorrerá no dia 10 de junho, tendo a duração de cinco horas.

Os assuntos abordados serão: Criminologia, Língua Portuguesa e demais conhecimentos em Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Processual Civil, Civil, do Consumidor, Processual Penal, Penal, Execuções Penais, Institucional, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente.

Na segunda etapa, serão realizadas as provas discursivas. Já na terceira, haverá a sindicância relacionada à vida pregressa e os exames de sanidade psiquiátrica, física e a aptidão psicológica, bem como avaliação oral e entrevista pessoal.

Nas fases de número quatro e cinco, os candidatos farão uma prova de tribuna e uma análise de títulos, respectivamente.

Vale lembrar que os testes estão previstos para acontecer na cidade de Porto Alegre. As demais datas para aplicação das etapas serão futuramente divulgadas pela Fundação Carlos Chagas, no mesmo site do processo seletivo.

Duração do certame

Ao que consta no edital do concurso público, o mesmo terá uma validade total de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Isso ficará a critério da própria Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Sobre a DPE/RS

A DPE/RS é uma instituição essencial para a função jurisdicional no Estado do Rio Grande do Sul, ficando responsável pela orientação jurídica e pela promoção de todos os direitos humanos. Sendo assim, ela garante a defesa, em qualquer grau, dos direitos coletivos e individuais do cidadão, de forma integral e totalmente gratuita àqueles que necessitam.

Conforme a legislação, a DPE pode atuar em praticamente todas as áreas relacionadas ao Direito, com destaque especial ao Direito Civil, Moradia, Consumidor, Saúde, Criminal, Criança e Adolescente, Execução Penal, Ambiental, Violência contra a Mulher, entre outros.

Em relação aos Defensores Públicos, esses possuem a função de agentes políticos. Em termos de números, atualmente a Defensoria Pública conta com um total de 410 agentes ativos e mais 337 servidores que exercem as suas funções nas 155 comarcas gaúchas, seja atuando dentro ou fora do Estado.

Para saber mais, basta acessar o portal http://www.defensoria.rs.def.br e ficar por dentro de tudo que é realizado lá.

Por Kellen Kunz