Isenção da Taxa de Inscrição em Concursos Públicos - Dicas e Informações
Se você tem dúvida se pode solicitar isenção total ou parcial da taxa de inscrição dos concursos dos quais participa, veja as orientações a seguir:
As condições variam conforme a lei de cada entidade – federal, municipal ou estadual. Em geral, considera-se a situação financeira dos candidatos, mas há algumas exceções.
Nos casos de certames federais, como o de Tribunais, Correios e Banco do Brasil, por exemplo, têm isenção total do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que estiverem no CadÚnico – cadastro para famílias de baixa renda e for membro de família de baixa renda (até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos).
Se você está dentro desses requisitos, não perca tempo! Faça a sua inscrição no CadÚnico. Depois que o edital do concurso público é lançado, você não terá tempo suficiente para ter o seu Número de Identificação Social (NIS).
Nos concursos estaduais e municipais, há maior variação. Em alguns casos, têm direito à isenção: desempregados, doadores regulares de sangue e pessoas portadoras de necessidades especiais. É preciso observar a lei que regulamenta a isenção dos processos seletivos de seu estado. As concessões devem ser informadas expressamente nos editais.
Fique atento aos prazos para solicitar a isenção, pois em geral são curtos.
Por Melisse V.
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