Concurso TJ-SP 2016 – Vagas para Notário

     

Inscrições podem ser feitas entre 26 de janeiro e 29 de fevereiro de 2016. Taxa de participação é de R$ 181.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) divulgou o edital do seu concurso público com 95 vagas a serem preenchidas para o cargo de notário. O instrumento possui ainda 50 ofertas para quem deseja mudar de unidade.

Os interessados em concorrer precisam ter o curso de bacharel em Direito ou ainda experiência de no mínimo 10 anos comprovada na função de registro ou serviço notarial.

Com relação à remuneração, os valores a serem percebidos não são fixos, uma vez que são calculados de acordo com o lucro adquirido pelo cartório, além dos descontos das taxas governamentais.

Há oportunidades para 3 diferentes grupos de cartórios, sendo que no 1º grupo estão os cartórios do Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos. No 2º grupo estão os cartórios oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Registro Civil e Tabelião de Notas. Por fim, no 3º e último grupo estão reunidos o Cartório Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, o Cartório Civil de Pessoas Jurídica, o Cartório Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, o Cartório Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede.

Os cartórios citados estão situados no estado de São Paulo, sendo que do total de 95 cartórios, 89 estão localizados nas cidades do interior (91 cidades) e 6 estão na capital, ou seja, na cidade de São Paulo.

Os candidatos devem realizar as inscrições entre os dias 26 de janeiro de 2016 e 29 de fevereiro de 2016, através do endereço eletrônico da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). Será cobrada uma taxa para participação no valor de R$ 181,00.

Haverá no processo seletivo uma prova objetiva, uma prova escrita e prática, uma prova oral e exame de títulos. Os conteúdos das avaliações serão sobre direito constitucional, registros públicos e notarial, direito administrativo, direito civil, direito tributário, direito processual civil, direito processual penal, direito penal, direito comercial, língua portuguesa e conhecimentos gerais. A data prevista para aplicação da prova objetiva é dia 10 de abril do ano seguinte.

Com relação às oportunidade de remoção, é necessário que o concorrente tenha exercido por mais de 2 anos atividade de registro ou notarial no estado de São Paulo. A taxa de inscrição, período e processo seletivo são iguais aos mencionados acima, com mudança apenas na data da prova objetiva, que acontecerá a princípio no dia 3 de abril de 2016.

Bruna Rocha Rodrigues