Concurso PGE/MA 2015 terá edital para Procurador em breve

     

Está previsto um total de 30 oportunidades com salário de R$ 17.785,00

Nos próximos dias será divulgado o edital do processo seletivo da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, PGE- MA. O concurso está sendo realizado com o objetivo de contratar novos profissionais para o posto de Procurador Inicial da 3ª Classe. No total, serão oferecidas 30 chances, com um salário mínimo de R$ 17.785.

O regulamento e o programa foram aprovados recentemente. Nele, é especificado que das 30 vagas em aberto, duas são destinadas ao provimento por meio de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Quem quiser concorrer à uma das chances precisará contar com ensino superior completo no curso de Direito. A avaliação dos participantes será realizada por meio de provas objetivas e subjetivas. Além destas, haverão testes oral e de títulos (análise).

As provas cobrarão conhecimentos em direito ambiental, direito administrativo, direito constitucional, direito tributário, direito processual civil, financeiro, direito penal, direito processual do trabalho, processual penal, entre outros. As avaliações do processo de seleção serão feitas na cidade de São Luis.

A avaliação discursiva será aplicada juntamente com a objetiva, no entanto, em caso de até 1.200 inscritos serão corrigidas estas provas somente dos 200 candidatos que tenham obtido mais pontos na objetiva. No caso que tenham sido contabilizadas mais de 1.500 pessoas inscritas, serão corrigidas as 300 primeiras colocadas em termo de pontuação.

Cada prova, tanto o teste objetivo quanto o discursivo, valem 100 pontos, assim, para que em cada etapa os candidatos sejam considerados aprovados, é preciso que eles tenham conseguido acumular no mínimo 60 pontos em cada avaliação. 

No resultado final dos aprovados constará o nome de 90 pessoas, três vezes mais que o número de vagas. À medida em que as vagas forem surgindo, os aprovados serão nomeados. As vagas serão concedidas aos participantes enquanto durar o prazo de validade do processo de seleção.

O período de vigência do processo seletivo será de dois anos a partir da divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período por única vez, ficando esta decisão à critério da PGE- MA. 

O último certame público realizado com o objetivo de selecionar novos procuradores foi feito no ano de 2003, na época, a empresa organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas.

Por Melina Menezes