Concurso DPE – PA 2015 define banca organizadora

     

Uma boa notícia para concurseiros do Pará: a Defensoria Pública do Pará (DPE/PA) já determinou a banca organizadora de seu concurso público para o posto de defensor público, com exigência do diploma de Direito. A empresa escolhida foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).

No momento, o processo encontra-se em fase de assinatura do contrato, dessa forma, a banca deve fechar o cronograma para o concurso. Em relação ao edital, a autarquia afirmou que irá estabelecer a data de publicação do edital, o que deve ocorrer ainda este semestre.

O certame irá oferecer 18 vagas para contratação imediata, mais a formação de cadastro de reserva. Além do bacharelado em direito é necessário que os candidatos tenham ao menos três anos de prática forense comprovada.

A remuneração inicial atual da categoria é de R$ 15.663,55, acrescidos de adicional por tempo de serviço e auxílio-alimentação. 

Se for como a seleção anterior, serão reservadas vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais, contudo, não há informações se haverá reserva aos candidatos que se declararem afrodescendentes.

O edital de licitação já determinou que a seleção contará com quatro fases, as quais incluem prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e avaliação de títulos. A empresa organizadora terá de aplicar todas estas etapas e divulgar as informações pertinentes aos candidatos. 

O documento também determina que o prazo de inscrições será de 15 dias úteis e que a validade do concurso será de um ano, sendo possível a prorrogação por mais u, se for do interesse do órgão. 

O último concurso foi realizado em 2009 e, na ocasião, foram oferecidas 29 vagas, mais formação de cadastro reserva. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

A prova objetiva foi composta de 100 questões sobre direito constitucional, direito ambiental, direito empresarial, direito processual penal, direito penal, direito do consumidor, direito civil, direito processual civil, direito agrário, direito administrativo, direitos humanos, direito previdenciário, direito tributário e legislação estadual e federal referente à defensoria pública.

A segunda prova foi uma peça jurídica e quatro questões dissertativas.

Por Ana Rosa Martins Rocha